Mercosul, Mercosur : estudos em homenagem a Fernando Henrique Cardoso /
Saved in:
| Imprint: | São Paulo : Atlas S.A., 2007. |
|---|---|
| Description: | xviii, 675 p. ; 24 cm. |
| Language: | Portuguese Spanish |
| Subject: | |
| Format: | Print Book |
| URL for this record: | http://pi.lib.uchicago.edu/1001/cat/bib/7475898 |
Table of Contents:
- I. Reflexões prospectivas sobre o Mercosul. Problemas e perspectivas do Mercosul / Halio Jaguaribe. Instituciones y concertación de intereses nacionales : algunas reflexiones en torno a la experiencia de los primeros quince años del Mercosur / Félix Peña. Mercosul : do passado ao futuro / Maristela Basso
- II. Mercosul : avanções e fracassos. O Mercosul perante o sistema constitucional brasileiro / Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari. La efectividad del sistema jurídico del Mercosur / Marianne Klumpp
- III. Mercosul : regulamentação imperiosa. La reglamentación de las opiniones consultivas en el Mercosur / Susana Czar de Zalduendo. Solução de divergências no Mercosul / Luiz Olavo Baptista e Elizabeth Accioly. Medidas de cooperação interjurisdicional no Mercosul / Nadia de Araújo, Carlos Alberto de Salles e Ricardo Ramalho Almeida
- IV. As decisões dos órgãos do Mercosul e os ordenamentos jurídicos internos. As decisões arbitrais do Mercosul e os princípios da integração do bloco / Larissa De Santis Basso. Direito derivado do Mercosul : natureza jurídica e integração aos ordenamentos jurídicos internos / Fábio Floh
- V. Mercosul : questões regionais. Pequenas e médias empresas e integração no Mercosul / Paulo Borba Casella. A inter-relação do direito internacional da propriedade intelectual, do acesso a medicamentos e do Mercosul / Patrícia Luciane de Carvalho. Acordo sobre Arbigragem Comercial Internacional do Mercosul / Adriana Noemi Pucci
- VI. Mercosul e União Européia. El perfeccionamento del Mercosur como condición esencial de la relación con la Unión Europea / Martha Lucía Olivar. Mercosul e União Européia : paradigmas para a negociação coletiva / Nelson Mannrich. Principio de subsidiariedad y atribución de competencias comunitarias / Santiago Deluca. Constituição européia e constituições nacionais : uma relação de complementaridade / Fausto de Quadros. A construção jurisprudencial do direito comunitário europeu / Jorge Fontoura
- VII. O Mercosul e o sistema internacional de comércio. A Mercosul e o sistema do GATT/OMC : os acordos regionais no sistema multilateral de comércio / Sérgio Saba. Defesa comercial no Mercosul / Welber Barral. Mecanismo de adaptação competitiva (MAC) : salvaguardas regionais Brasil-Argentina : compatíveis com o Mercosul e OMC? / Umberto Celli Junior
- VIII. Mercosul e outros processos de integração regional. Lições do regionalismo na Ásia e América Latina : em busca de uma nova identidade para o Mercosul no contexto da integração regional / Fabrício Bertini Pasquot Polido.
